Seja sempre bem-vindo prezado paciente interessado em conhecer nosso Centro de Saúde, marcar consultas, exames e obter demais informações. Este aviso de privacidade foi elaborado pelo CMHS, para que você possa fazer o melhor uso do site www.centromedicosugisawa.com.br e com o objetivo de lhe apresentar nosso compromisso com a segurança, boa fé, transparência e confidencialidade no tratamento de dados pessoais de todas as pessoas que nos visitam por meio desta plataforma, tornando claras as medidas que adotamos para atender à legislação vigente e ao seu interesse.

Os nossos mais diversos serviços estão sendo adequados a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e por esse motivo, alguns termos de uso e novos procedimentos poderão ser adotados e atualizados, sempre que um novo serviço seja oferecido a vocês ou ainda o que as novas legislações assim determinarem.

Desde o dia 18 de setembro de 2020, temos uma nova lei brasileira (Lei 13.709/18 - LGPD) em vigor, a qual determina o cumprimento de algumas normas e procedimentos para a coleta e tratamento dos dados pessoais, motivo pelo qual o consentimento/aceite expresso do Aviso de Privacidade para os titulares passou a ser necessário, podendo o mesmo ser registrado nos sites ou demais meios de comunicação adotados pelo CMHS.

O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) trata os dados pessoais dos pacientes do CMHS, coletados por meio da Plataforma www.centromedicosugisawa.com.br e via redes sociais, secretaria, formulários, entre outros.

O presente Aviso tem como propósito:

● garantir que o paciente entenda quais dados pessoais seus são coletados, as razões pelas quais os coletamos e como tratamos, além de saber com quem os compartilhamos e por qual motivo;

● explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você na Plataforma, para lhe proporcionar uma experiência segura, transparente e em conformidade com a legislação vigente ao acessar o nosso site www.centromedicosugisawa.com.br

● Informar sobre os seus direitos em relação aos dados pessoais que nos fornece e são tratados por nós e de que forma protegemos a sua privacidade.

1. Direitos e preferências do Paciente

O CMHS atua em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18”), a qual confere determinados direitos aos titulares relativos aos seus dados pessoais, os quais são apresentados abaixo:

● Direito de confirmação da existência de tratamento;

● Direito de acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

● Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

● Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do CMHS;

● Direito de garantia à disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados;

● Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados;

● Direito de não ser submetido a decisões automatizadas;

● Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;

● Direito de restringir o tratamento de dados;

● Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei;

● Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o CMHS possa realizar uso compartilhado de dados;

● Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as suas consequências;

● Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.

Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, você poderá, quando entender necessário, revogar a sua autorização. As mensagens de publicidade eletrônica que você recebe do CMHS por e-mail, possibilitam que solicite o cancelamento de envios.

2. Como coletamos os dados pessoais do Paciente?

Coletamos os dados pessoais do Paciente das seguintes formas:

● Quando você demonstra interesse nos Serviços do CMHS: Sempre que você demonstra interesse em acessar nossos serviços, seja por meio de nossa Plataforma, e-mail, telefone, secretária, redes sociais, formulários impressos, endereçamento IP, entre outros, coletamos determinados dados pessoais, tais como: CPF, e-mail, nome completo, dados médicos, data de nascimento, entre outros que podem ser solicitados de modo opcional e/ou fornecidos por você voluntariamente.

● Para acesso às dependências do CMHS: caso o Paciente venha a ter acesso às instalações do CMHS, serão coletados seus dados na entrada do prédio (RG, foto e nome).

● Por meio da utilização da nossa Plataforma: quando você utiliza os Serviços do CMHS, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no item abaixo. Utilizamos informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: criar modelos de marketing, melhorar os Serviços do CMHS e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.

3. Quais dados pessoais do Paciente coletamos?

Nas tabelas abaixo, organizamos os grupos de dados pessoais do Paciente que coletamos e utilizamos:

GRUPO DE DADOS PESSOAIS	DESCRIÇÃO DO GRUPO
Dados fornecidos quando você demonstra interesse nos Serviços do CMHS	Inclui o seu CPF, e-mail, nome completo, telefone, data de nascimento, cidade, estado.
Dados de coleta automática ou semiautomática	Incluem, por exemplo: endereço IP, porta lógica de origem, data, hora do acesso, histórico de páginas visitadas no website do CMHS, entre outros.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Paciente?

Quando você acessa o nosso site, fazemos uso de diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

Grupos de dados pessoais utilizados pelo CMHS para a finalidade de tratamento	Descrição da razão pela qual o CMHS trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento")	Base jurídica para a finalidade do tratamento
Dados fornecidos para cadastro no CMHS; Dados na execução do Serviço	Para fornecer a Plataforma e demais Serviços do CMHS.	Consentimento
	Para personalizar e melhorar a experiência do Paciente na Plataforma, e nos demais serviços e produtos fornecidos pelo CMHS, por exemplo, ao agendar consultas, individualizado, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da Plataforma. Ainda, pode ser coletada imagem e voz do paciente, seja pelo serviço de URA, ou captação de imagem para proceder o cadastro na entrada das dependências do CHMS, além dos dados pessoais necessários para atender os interesses dos titulares. Para comunicação com o Paciente para fins relacionados à Plataforma e Serviços prestados pelo CMHS.	Legítimo interesse
Dados de utilização da Plataforma	Guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Civil da Internet.	Cumprimento de obrigações legais.
Dados de marketing	Para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de Marketing personalizado, relacionado aos Serviços do CMHS.	Legítimo interesse.

Após o cumprimento dos prazos legais previstos para o tratamento, os dados pessoais que não forem mais utilizados, serão devidamente excluídos pelo CMHS.

5. Compartilhamento dos dados pessoais do Paciente

Empresa responsável pelo tratamento de dados (Operador)
Os dados coletados pelo CMHS serão tratados e armazenados em servidor próprio, que atua de acordo com os avisos e mecanismos de segurança e confidencialidade estipulado pelo CMHS e estão em conformidade com a legislação de privacidade dos dados pessoais.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do Paciente quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável. Os dados pessoais serão tratados de forma adequada, limitada a finalidade para as quais serão processados. Os dados pessoais somente serão compartilhados com pessoal relevante e devidamente autorizado pelo CMHS, contratados ou subcontratados, para o fim de garantir a execução e qualidade dos serviços oferecidos, garantindo a operacionalidade técnica.

Também compartilharemos os dados pessoais do Paciente se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Paciente.

O CMHS poderá, eventualmente, ser obrigado a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras, Poder Judiciário, agências ou outros órgãos governamentais, em processo administrativo ou judicial, sendo que somente o fará quando houver manifesta exigência legal, ordem judicial ou para defesa de direitos, interesses e propriedade do CMHS e terceiros relacionados, especialmente de seus pacientes, buscando sempre proteger ao máximo a privacidade e sigilo de dados de terceiros em sua guarda.

Excetuadas as hipóteses acima, não compartilharemos seus dados pessoais, a menos que você solicite ou haja aprovação prévia do compartilhamento.

6. Armazenamento, conservação e eliminação de dados

Informamos que o CMHS armazena, em território nacional, os dados coletados por meio de servidor próprio, que atende os padrões de segurança estabelecidos pelo CMHS e em conformidade com a legislação vigente.

Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os Serviços oferecidos pelo CMHS, sempre visando o interesse do titular, também para fins comerciais legítimos e essenciais e cumprir as nossas obrigações legais. A pedido do Paciente, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório mantê-los, incluindo situações como as seguintes:

● Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, da mesma forma que iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

● Sempre que for necessário para nossa defesa em processos judiciais e/ou extrajudiciais, para os nossos legítimos interesses comerciais, ou para manter a segurança dos nossos Pacientes.

7. Links e cookies

7.1. Possibilidade de disponibilização de links

Poderemos apresentar outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Se você clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pelo presente Aviso. Você deverá ler os respectivos avisos de privacidade para saber de que forma esses terceiros coletam e tratam os seus dados pessoais.

7.2. Nosso site utiliza cookies

Usamos cookies para o funcionamento adequado do site, personalização de conteúdo e anúncios.

8. Manter os dados pessoais do Paciente em segurança

Continuamente nos mantemos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos pacientes, adotando medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais, porém é importante lembrar que nenhum sistema é completamente seguro. As medidas de segurança implementadas consideram, como prevê a Lei, a natureza dos dados pessoais e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.

9. Crianças e Adolescentes menores de 16 anos

A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais desses indivíduos. Se o Paciente tiver idade inferior a 16 anos, somente deverá utilizar a Plataforma sob a supervisão de um responsável legal.

10. Alterações ao presente Aviso de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações ao presente Aviso. Quando realizarmos alterações ao presente Aviso, faremos uma comunicação clara, visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Paciente. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a você. Assim, é fundamental que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente e periodicamente consulte este Aviso.

11. Fale com o CMHS

Obrigado por ler o nosso Aviso de Privacidade. O CMHS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 08.815.498/0001-52, com sede na Avenida Iguaçu, 1236, Rebouças - CEP: 85.501-970 é responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Paciente processados nos termos deste Aviso. Se tiver dúvidas quanto ao seu conteúdo, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”), para efeito da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), com início de vigência em 18 de setembro de 2020, pelo telefone 41 3259-6514 ou pelo e-mail lgpd@centromedicosugisawa.com.br